ABSTRACT
Resumo Este trabalho se propõe a verificar o impacto das concessões à iniciativa privada dos serviços de saneamento sobre o acesso à água e ao esgoto tratados, bem como sobre as tarifas cobradas por esses serviços. O presente estudo se faz relevante à luz das recentes alterações legislativas no setor, à guisa da Lei n. 14.026/2020, e da necessidade de universalização do saneamento. Como método, foi utilizado o modelo diferenças em diferenças, para dados de 3.536 municípios brasileiros retirados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), abrangendo o período de 1998 a 2019. Os resultados mostram impacto positivo e estatisticamente significativo dos prestadores privados (em relação aos públicos) sobre o acesso aos serviços de água, esgoto e tratamento de esgoto. Ademais, foi observado impacto positivo e estatisticamente significativo na tarifa praticada quando da concessão à iniciativa privada dos serviços, em comparação aos preços cobrados por prestadores públicos.
Abstract This paper aims to verify the impact of water and sewer services privatization on access and the tariffs charged for them. This paper is relevant mainly due to the sector's recent legal changes that resulted in Law n. 14.026/2020 and the need to universalize sanitation services in Brazil. The differences-in-differences method was employed to estimate the impact, using data from 3.536 Brazilian municipalities extracted from SNIS, the Brazilian National Sanitation Information System, for the years 1998-2019. The results show private sector operators' positive and statistically significant impact (compared to their public peers) on water and sewage services - including sewer treatment. Also, it detected a positive and statistically significant effect on the tariffs charged for those services once privatization occurs, compared to the prices charged by public sector operators.
Resumen Este trabajo se propone evaluar el impacto de las concesiones a la iniciativa privada de los servicios de saneamiento en el acceso al agua y al alcantarillado y su tratamiento, así como en las tarifas que se cobren por estos servicios. El trabajo se hace relevante a la luz de los recientes cambios legislativos en el sector, como la Ley n.o 14.026 de 2020 y de la necesidad de universalizar el saneamiento. Para el análisis se utilizó el modelo de diferencias con datos de 3536 municipios brasileños extraídos del Sistema Nacional de Información sobre Saneamiento (SNIS) que cubren el período 1998-2019. Los resultados indicaron un impacto positivo y estadísticamente significativo de los proveedores privados (en relación con los públicos) en el acceso a los servicios de agua, alcantarillado y tratamiento del alcantarillado. Además, se observó un impacto positivo y estadísticamente significativo en la tarifa cuando los servicios se concesionaron a la iniciativa privada en comparación con los precios que cobraban los proveedores públicos.
Subject(s)
Humans , Privatization , Sanitation Services Tariffs , Mortality , Basic Sanitation , Waterborne Diseases , Water Supply , Child , Communicable Disease Control , Sewerage CoverageABSTRACT
O FIES e o PROUNI são programas da política nacional de educação que têm como foco a expansão das vagas e o acesso ao ensino superior. Eles são direcionados ao setor privado e possibilitam o ingresso de estudantes em situação econômica mais vulneráveis. A despeito de se apresentarem como comprometidos com as alternativas de inclusão social, esses Programas vêm sendo determinantes para as relações de privatização, de mercantilização e de financeirização do ensino superior. Dada essa constatação, o artigo faz uma abordagem crítica dessas relações, através de uma pesquisa documental e bibliográfica. Dentre os resultados constam evidenciadas a preocupação com a regulamentação do setor, com a priorização da educação pela via privada, as implicações dos Programas para as transformações estruturais nas instituições públicas e para a qualidade do ensino superior.(AU)
FIES y PROUNI son programas de política educativa nacional que se enfocan en ampliar las vacantes y el acceso a la educación superior. Están dirigidos al sector privado y permiten la entrada de estudiantes en situaciones económicas más vulnerables. A pesar de presentarse como comprometidos con alternativas de inclusión social, estos programas han sido determinantes para las relaciones de privatización, mercantilización y financiarización de la educación superior. Ante este hallazgo, el artículo realiza una aproximación crítica a estas relaciones, a través de una investigación documental y bibliográfica. Entre los resultados se evidencia la preocupación con la regulación del sector, con la priorización de la educación por la vía privada, las implicaciones de los Programas para las transformaciones estructurales en las instituciones públicas y para la calidad de la educación superior.(AU)
FIES and PROUNI are national education policy programs that focus on expanding vacancies and access to higher education. They are aimed at the private sector and allow the entry of students in more vulnerable economic situations. Despite presenting themselves as committed to alternatives for social inclusion, these programs have been decisive for the relations of privatization, commodification and financialization of higher education. Given this finding, the article makes a critical approach to these relationships, through documental and bibliographic research. Among the results are evident the concern with the regulation of the sector, with the prioritization of education through the private route, the implications of the Programs for the structural transformations in public institutions and for the quality of higher education.(AU)
Subject(s)
Universities , Brazil , Privatization , Commodification , Higher Education PolicyABSTRACT
Este artigo analisou a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Sistema Único de Saúde (SUS) e o uso dos contratos de gestão e dos termos aditivos como instrumentos de privatização. O objetivo foi compreender os processos que legitimam a privatização, a partir da quantificação dos valores financeiros repassados por meio de contratos de gestão e termos aditivos para as organizações que firmaram contratos com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 e 2018. Foi desenvolvido um estudo descritivo e exploratório com abordagem mista para analisar os valores repassados às OSS. Trabalhou-se com dados secundários públicos e disponíveis nos portais eletrônicos da SMS-RJ, além de outros documentos oficiais. Foram identificados 268 documentos, sendo 61 contratos e 207 aditivos, relacionados a 15 instituições. O volume financeiro total repassado a essas organizações foi de BRL 15,94 bilhões. A OSS IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) foi a que mais recebeu recursos públicos, somando BRL 4,021 bilhões. Em 2014, o orçamento total da saúde do município do Rio de Janeiro foi de aproximadamente BRL 4 bilhões, sendo que desse montante BRL 2,5 bilhões foram repassados para as OSS, representando 62% do orçamento da saúde. Com base nos dados, podemos afirmar que os contratos de gestão e os termos aditivos são instrumentos de privatização do SUS. Essa privatização não se dá no modelo convencional, mas em um tipo funcional e flutuante.
This article analyzed the activity of Social Health Organizations (OSS) in the Brazilian Unified National Health System (SUS) and the use of management contracts and contract addenda as instruments of privatization. The article aimed to understand the processes that legitimize privatization, based on quantification of the amounts transferred through management contracts and contract addenda to organizations that signed contracts with the Rio de Janeiro Municipal Health Department, Rio de Janeiro, Brazil, from 2009 to 2018. A descriptive, exploratory, mixed-methods study was developed to analyze the amounts transferred to the OSS. The study used secondary public data available on the Health Department's websites and other official documents. A total of 268 documents were identified, 61 of which were contracts and 207 addenda, related to 15 institutions. The funds transferred to these organizations totaled BRL 15.94 billion (USD 2.9 billion). The OSS that received the most public funds was IABAS (Institute of Primary and Advanced Health Care), with a total of BRL 4.021 billion (USD 731 million). In 2014, Rio de Janeiro's total health budget was approximately BRL 4 billion (USD 727 million), of which BRL 2.5 billion (USD 455 million) was transferred to OSS, representing 62% of the municipal health budget. The data show that management contracts and contract addenda serve as instruments for privatization of the SUS. This privatization does not employ the conventional model but a functional and fluctuating one.
Este artículo analizó la actuación de las Organizaciones Sociales de Salud (OSS) en el Sistema Único de Salud (SUS), así como el uso de los contratos de gestión y anexos como instrumentos de privatización. El objetivo fue comprender los procesos que legitiman la privatización, a partir de la cuantificación de los valores financieros transferidos mediante contratos de gestión y anexos a organizaciones que firmaron contratos con la Secretaría Municipal de Salud de Río de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 y 2018. Se desarrolló un estudio descriptivo y exploratorio con un abordaje mixto para analizar los valores transferidos a las OSS. Se trabajó con datos secundarios públicos y disponibles en los portales electrónicos de la SMS-RJ, además de otros documentos oficiales. Se identificaron 268 documentos, siendo 61 contratos y 207 anexos, relacionados con 15 instituciones. El volumen financiero total transferido a esas organizaciones fue de BRL 15,94 mil millones. La OSS IABAS fue la que más recursos públicos recibió, sumando BRL 4,021 mil millones. En 2014, el presupuesto total de salud del municipio de Río de Janeiro fue de aproximadamente BRL 4 mil millones, siendo que de ese montante BRL 2,5 mil millones fueron transferidos a las OSS, representando un 62% del presupuesto de la salud. En base a estos datos, podemos afirmar que los contratos de gestión y los anexos son instrumentos de privatización del SUS. Esa privatización no se produce en el modelo convencional, sino en un tipo funcional y fluctuante.
Subject(s)
Humans , Privatization , Delivery of Health Care , Brazil , Cities , Government ProgramsABSTRACT
O presente texto traz reflexões sobre as novas regulamentações que incidem sobre a gestão da educação superior pública e do aparato público de ciência, tecnologia e inovação. Trazemos, neste artigo, parte dos resultados de um estudo documental realizado sobre normas e legislações federais que afetam as universidades federais brasileiras no século XXI. Nosso percurso analítico compreende que os dispositivos legais que regulamentam as parcerias público-privadas, e principalmente o novo Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei n.º 13243/2016), são táticas que aprofundam o processo de privatização da política educacional superior. Esse movimento de contrarreforma do Estado sobre o financiamento impacta na autonomia universitária e altera o papel social desempenhado pelas universidades federais brasileiras, colocando-as ainda mais a serviço do mercado. Por isso, essas modificações ocorridas no século XXI representam o aprofundamento e o aprimoramento da ofensiva neoliberal às políticas sociais, em específico as políticas de educação superior e de ciência e tecnologia.
This text shares reflections on the new regulations that affect the management of public higher education and the public apparatus of science, technology and innovation. Based on documentary study on federal rules and laws that affect Brazilian federal universities since the beginning of the 21st century, our analytical path understands that the legal devices that regulate public-private partnerships, and especially the new Framework for Science, Technology, and Innovation (Law 13.243/2016), are tactics that deepen the privatization process of higher education policy. This process keeps the counter-reform of the State on financing that impacts on the university autonomy and change the social role played by Brazilian federal universities, placing the mat the service of market needs. For this reason, these changes that occurred in the 21st century represent the deepening of the direction and improvement of the eoliberal offensive to social policies, in this case, Brazilian public universities.
Subject(s)
Universities , Privatization , Policies and Cooperation in Science, Technology and Innovation , Public-Private Sector Partnerships , BrazilABSTRACT
No Brasil, a precariedade das políticas públicas voltadas ao cuidado abriu espaço para a privatização e mercantilização do cuidado por meio de planos de saúde e outros tipos de serviços de assistência oferecidos pelas empresas e agências de home care. Mediante esse contexto, o objetivo deste estudo é analisar o discurso empresarial oficial brasileiro sobre o profissional e a profissionalização do cuidador. Para isso, desenvolveu-se um estudo descritivo, de abordagem qualitativa. Os dados foram empreendidos a partir da seleção de discursos apresentados em sites de empresas que oferecem a contratação e/ou indicação dos serviços de cuidador profissional. Para a interpretação do material coletado, utilizou-se o aparato teórico-metodológico de análise do discurso em sua vertente francesa. Dentre os principais resultados, destacamos o discurso da humanização, compromisso e emoções do cuidado propagado pelas empresas em uma tentativa de omitir a relação comercial proveniente da dinâmica dessa ocupação e da precarização das relações de trabalho no âmbito desse mercado.
In Brazil, the precariousness of public policies focused on care made room for the privatization and commodification of care through health plans and other types of assistance services offered by home care companies and agencies. In this context, the objective of this study is to analyze the official Brazilian business discourse about the professional and the professionalization of caregivers. For this, a descriptive study with a qualitative approach was developed. Data were collected through the selection of discourses presented on websites of companies that offer the hiring and/or indication of professional caregiver services. For the interpretation of the collected material, the theoretical-methodological apparatus of French discourse analysis was used. Among the main results, we highlight the discourse of humanization, commitment and emotions of care propagated by companies in an attempt to omit the commercial relationship arising from the dynamics of this occupation and the precariousness of labor relations within this market.
Subject(s)
Humans , Privatization , Caregivers , Commodification , Home Care Services , Prepaid Health Plans , Health PolicyABSTRACT
No âmbito das políticas neoliberais, é possível localizar, na história recente do Estado do Rio Grande do Sul, gestões que aderiram fielmente a esses preceitos, como o recente governo de José Ivo Sartori (2015-2018). Essa optou por combinações de políticas de austeridade e de reformas a partir da diminuição da participação do Estado na sociedade. Nosso artigo busca refletir sobre as condições de vida e de trabalho dos servidores públicos estaduais gaúchos frente à crise e compreender como um casal de servidores engendra possibilidades de enfrentamento à precarização das relações de trabalho - produto da gestão neoliberal - que outrora estruturavam a vida familiar. A partir das histórias de vida de Maria e João, discorremos sobre a flagrante piora nas condições de trabalho, seja na infraestrutura e no remanejamento arbitrário, seja nos planos de carreira ou mesmo em suas estabilidades. Refletimos que, no âmbito da crise, há precarização da vida e na produção da subjetividade desses trabalhadores, o que desemboca na assunção de novos papéis sociais e reconfigurações relacionais na conjugalidade.
Within the scope of neoliberal policies, it is possible to locate, in the recent history of the State of Rio Grande do Sul, administrations that faithfully adhered to these precepts, such as the José Ivo Sartori's administration (2015-2018). This administration opted for austerity and reform policy combinations, based on the decrease of the State's participation in society. Our article seeks to reflect on the living and working conditions of the State's civil servants in the face of the crisis and to understand how a couple of civil servants engender possibilities of coping with the precariousness - a product of neoliberal management - of labor relations that once structured family life. Based on the life stories of Maria and João, we talk about the flagrant worsening in working conditions, whether in infrastructure and arbitrary relocation, in career plans or even in their stability. We reflect that, in the crisis, there is a precariousness in workers' life and production of subjectivity, which leads to the assumption of new social roles and relational configurations in conjugality.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Middle Aged , Politics , Public Policy , Labor Relations , Family Conflict , Government Employees , Foundations , Unemployment , Privatization , EmploymentABSTRACT
Resumo O artigo analisa a representação discursiva da mídia escrita hegemônica sobre a privatização das telecomunicações no Brasil. Desde a redemocratização política no país, a privatização de empresas estatais permanece na pauta de governos de diferentes posições ideológicas. Assumindo a grande imprensa como uma das principais influenciadoras da opinião pública, analisamos um corpus de 869 artigos de jornais de grande circulação e o comparamos a 344 artigos de mídias pró e antiprivatização. A análise, quantitativa e qualitativa, mostrou como a imprensa restringe o campo lexical das privatizações às empresas e aos negócios, sugerindo o discurso de que as telecomunicações são como qualquer outro negócio e tornando desnecessária sua discussão com a sociedade. A análise das principais colocações também mostrou como a privatização vem sendo representada como um marco histórico. A pesquisa contribui de duas maneiras para a administração pública e para os estudos organizacionais: traz uma materialidade para a discussão acerca das representações da privatização e apresenta uma metodologia de análise discursiva com base em grandes coleções de documentos.
Resumen El artículo analiza la representación discursiva de los medios escritos hegemónicos sobre la privatización de las telecomunicaciones en Brasil. Desde la redemocratización política del país, la privatización de las empresas estatales ha permanecido en la agenda de los gobiernos de diferentes posiciones ideológicas. Asumiendo que la prensa convencional es uno de los principales influenciadores de la opinión pública, analizamos un corpus de 869 artículos de periódicos de amplia circulación y lo comparamos con 344 artículos de medios pro y antiprivatización. El análisis, cuantitativo y cualitativo, mostró cómo la prensa restringe el campo léxico de la privatización a empresas y negocios, sugiriendo el discurso de que las telecomunicaciones son como cualquier otro negocio y haciendo innecesaria su discusión con la sociedad. El análisis de las principales colocaciones también mostró cómo la privatización ha sido representada como un hito histórico. La investigación contribuye de dos maneras a la administración pública y a los estudios organizacionales: aporta materialidad a la discusión sobre las representaciones de la privatización y presenta una metodología de análisis discursivo basada en grandes colecciones de documentos.
Abstract This paper analyzes the discursive representation of the hegemonic written media on the privatization of telecommunications in Brazil. Since the country's political re-democratization, the privatization of state-owned companies has remained on the agenda of governments from different ideological positions. Assuming the mainstream media as one of the leading influencers of public opinion, we analyzed a corpus of 869 articles from widely circulated newspapers and compared it to 344 articles in pro and anti-privatization media. The quantitative and qualitative analysis showed how the press restricts the lexical field of privatization to companies and businesses, suggesting the discourse that telecommunications is like any other business, which renders its discussion with society unnecessary. The analysis of the main collocations also showed how privatization has been represented as a historic landmark. The research contributes in two ways to public administration and organizational studies: it brings materiality to the discussion about the representations of privatization and presents a methodology of discursive analysis based on extensive collection of documents.
Subject(s)
Telecommunications , Privatization , Mass MediaABSTRACT
Objective: this study aims to analyze and characterize the movement of expansion of Nursing undergraduate courses in Brazil since the 1990s. The characteristics of this expansion are discussed, as well as the socio-political setting where such movement occurred, and the quality of education available based on the data collected. Method: this is a descriptive and cross-sectional study with a quali-quantitative approach, with the use of secondary databases. Results: an accelerated and disordered growth of Nursing undergraduate courses was identified, as well as the number of vacancies, especially due to the participation of the private sector, especially since the year 2000. Geographical inequalities in the distribution of these courses and vacancies were also identified. Conclusion: the strong expansion of higher education in Nursing, along with other health professions, resulted in the strengthening of private higher education institutions associated with economic groups, regional concentration, as well as the excessive offer of distance learning without adequate evaluation of its quality or repercussions.
Objetivo: o presente estudo visa analisar e caracterizar o movimento de expansão dos cursos de graduação de enfermagem no Brasil a partir dos anos 90. Discutem-se as características desta expansão, o cenário sócio-político em que ocorreu tal movimento, bem como a qualidade do ensino disponível com base nos dados coletados. Método: trata-se de um estudo descritivo, transversal e de abordagem quali-quantitativa, com o uso de bases de dados secundárias. Resultados: foi identificado um crescimento acelerado e desordenado dos cursos de graduação em enfermagem, bem como do número de vagas, devido especialmente à participação do setor privado, em especial a partir do ano 2000. Desigualdades geográficas na distribuição desses cursos e vagas também foram identificadas. Conclusão: a forte expansão do ensino superior em enfermagem, ao lado de outras profissões de saúde, resultou no fortalecimento de instituições privadas de ensino superior associadas a grupos econômicos, na concentração regional, bem como na oferta excessiva da modalidade de ensino a distância sem avaliação adequada de sua qualidade ou repercussões.
Objetivo: el presente estudio tiene como objetivo analizar y caracterizar el movimiento de expansión de las carreras de grado en enfermería en Brasil a partir de la década del 90. Se discuten las características de esta expansión, el escenario sociopolítico en el que ocurrió este movimiento, así como la calidad de la educación disponible según los datos recopilados. Método: se trata de un estudio descriptivo, transversal con enfoque cualitativo y cuantitativo, utilizando bases de datos secundarias. Resultados: se identificó un crecimiento acelerado y desordenado de las carreras de licenciatura en enfermería, así como el número de cupos, debido fundamentalmente a la participación del sector privado, especialmente a partir del año 2000. También se identificaron desigualdades geográficas en la distribución de las carreras y los cupos. Conclusión: la fuerte expansión de la educación superior en enfermería, junto con otras profesiones de la salud, favoreció el fortalecimiento de las instituciones privadas de educación superior asociadas a grupos económicos, la concentración regional y la oferta excesiva de educación a distancia sin la correcta evaluación de calidad o de las repercusiones.
Subject(s)
Humans , Brazil , Privatization , Cross-Sectional Studies , Private Sector , Education, Distance , Education, NursingABSTRACT
É controversa a luta pela redução da desigualdade social por meio do acesso, dito democrático, ao ensino superior, sobretudo, privado. As instituições de ensino superior privadas de caráter quase mercantil pertencentes, hoje, aos grandes conglomerados educacionais, transformaram a formação universitária em um grande negócio lucrativo, cujo sistema de exploração inclui professores e alunos ao exigir de ambos uma cumplicidade perversa. Em entrevistas realizadas com professores universitários do contexto privado, eles revelam dramas e impasses submetidos ao ethos corporativo aplicado ao ensino, que exige do mestre a negação de sua experiência e de sua autoridade enunciativa. Assim, em nome da sobrevivência do mercado educacional, o professor aliena a sua subjetividade e torna-se instrumento a serviço da rentabilidade da privatização. A pesquisa aponta para a necessidade de revisão das políticas públicas de acesso à universidade e das formas de contratos de trabalho precários para os docentes.
Es controvertida a lucha por la reducción de la desigualdad social, a través del acceso democrático a la educación superior, sobre todo privada. Las instituciones de educación superior privadas de carácter tienen solamente quasi mercantil, pertenecientes hoy a los grandes conglomerados educacionales, transformaron la formación universitaria en un gran negocio lucrativo, cuyos sistema de explotación incluye profesores y estudiantes, exigiendo entre ambos una complicidad perversa. A partir de entrevistas realizadas con profesores universitarios, en este contexto, revelan sus dramas e impasses sometidos al ethos corporativo aplicado a la enseñanza, en la que se le exige al docente la negación de su experiencia y de su autoridad enunciativa. Así, en nombre de la sobrevivencia del mercado educativo, el profesor se aliena, pues se torna también instrumento al servicio de la rentabilidad del sector privado. La investigación apunta sobre la necesidad de revisión de las políticas públicas de acceso a la universidad y a las formas de contratos de trabajo precarios para los docentes.
The struggle to reduce social inequality through the so-called democratic access to higher education, above all private, is controversial. Private higher education institutions of mercantile character, belonging today to the large educational conglomerates, have transformed university education into a large profitable business, whose operating system includes teachers and students, demanding between them a perverse complicity. From interviews with university professors in this context, they reveal their dramas and impasses underwent to the corporate ethos applied to teaching, in which the professor is required to deny his experience and his enunciative authority. Thus, in the name of the survival of the educational market, the teacher alienates his subjectivity, as well as becoming an instrument at the service of the profitability of privatization. The research points to the need to review public policies for access to university and the forms of precarious employment contracts for teachers.
La lutte pour la réduction de l'inégalité sociale grâce à l'accès, dit démocratique, à l'enseignement supérieur, en particulier privé, est objet de controverse. Les institutions d'enseignement supérieur privées au caractère largement mercantile, appartenant, aujourd'hui, aux grands conglomérats éducationnels, ont transformé la formation universitaire en une grande entreprise lucrative, dont le système d'exploitation implique les professeurs et les étudiants, en exigeant d'eux une complicité perverse. Au cours d'entretiens réalisés avec des professeurs universitaires du privé, ceux-ci révèlent des drames et des impasses, soumis qu'ils sont à l'ethos corporatif appliqué à l'enseignement, qui exige du maître le déni de son expérience et de son autorité énonciative. Ainsi, au nom de la survie du marché éducationnel, le professeur aliène sa subjectivité et devient un instrument au service de la rentabilité de la privatisation. L'étude souligne la nécessité de révision des politiques publiques d'accès à l'université et des types de contrats de travail précaires des enseignants.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Private Sector , Commodification , Faculty , Psychoanalysis , Public Policy , Socioeconomic Factors , Brazil , PrivatizationABSTRACT
Resumo A identificação do atual perfil de formação profissional de auxiliares e técnicos de enfermagem (A&TE) se torna elemento central na compreensão da dinâmica da qualificação desses trabalhadores em diferentes Estados, com o objetivo de revelar tanto a existência de tendências para sub e sobrequalificação, quanto a participação do setor público na oferta e expansão dos cursos de enfermagem no país. O artigo explora três aspectos relevantes da formação profissional a partir dos resultados encontrados na pesquisa "Perfil da Enfermagem no Brasil (FIOCRUZ/COFEN)": o nível de escolaridade/qualificação; a distribuição geográfica e a participação governamental na consolidação do quadro atual. Trata-se de um estudo analítico baseado na interpretação de indicadores definidos pelo Coeficiente de Assimetria de Pearson. O estudo utiliza o banco de dados gerado pela pesquisa, além de dados do MEC/Inep e do IBGE. Os resultados alcançados estabelecem relações entre as características de formação, distribuição de A&TE em todos os estados brasileiros com o fenômeno da superqualificação, além de evidenciar um aparente descolamento da Rede Federal de Educação com a real demanda por técnicos de enfermagem no país.
Abstract The identification of the current vocational training profile of nursing aides and technicians becomes a central element in understanding the dynamics of their qualification in several states, aiming to expose both the existence of trends for under- and overqualification and the participation of the public sector in the offer and expansion of nursing courses in the country. The article explores three relevant aspects of vocational training based on the results found in the research "Nursing Profile in Brazil (FIOCRUZ/COFEN)": the level of schooling/qualification; the geographical distribution and the governmental participation in the consolidation of the current situation. This is an analytical study based on the interpretation of indicators identified by Pearson's Asymmetry Coefficient. The study uses the database generated by the research, as well as data from MEC/Inep and IBGE. The achieved results establish relations between the characteristics of training, distribution of NA&T in all Brazilian states with the phenomenon of overqualification, besides revealing an apparent separation of the Federal Education Network from the actual demand for nursing technicians in the country.
Subject(s)
Education, Nursing/standards , Nursing Assistants/education , Brazil , Privatization , Education, Nursing/organization & administration , Education, Nursing/statistics & numerical dataABSTRACT
Resumo: O ensaio analisa documentos produzidos pelo Ministério da Saúde entre 2019 e 2020 para a reorganização da atenção básica: a nova política de financiamento (Previne Brasil), a Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Lei nº 13.958), a Carteira de Serviços e normatizações complementares. Buscou-se compreender como as mudanças projetadas nas funções gestoras e no modelo de atenção à saúde contribuem para o fortalecimento da lógica mercantil na política pública. Tomamos como parâmetros de análise as atribuições gestoras e os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de uma atenção básica orientada pela determinação social do processo saúde/doença, a concepção ampliada de saúde, o cuidado territorializado, o enfoque comunitário e a coordenação do cuidado numa rede integrada. As mudanças na alocação dos recursos públicos, a instituição de novas possibilidades de relação entre o Estado e empresas privadas e a adequação do modelo de atenção às particularidades da gestão de mercado revelam o sentido privatizante dessas medidas. A política assume um enfoque individualizante no que tange ao modelo de atenção e financiamento, enfraquecendo a perspectiva do território, o trabalho comunitário, o cuidado integral e multidisciplinar. Acelera-se a reconfiguração do SUS no sentido de um sistema no qual agentes públicos ou privados podem participar, indiferenciadamente, aprofundando a ruptura com o compromisso constitucional da saúde como dever do Estado.
Resumen: El ensayo analiza documentos producidos por el Ministerio de Salud entre 2019 y 2020 para la reorganización de la atención básica: la nueva política de financiación (Previne Brasil), la Agencia de Desarrollo de la Atención Primaria a la Salud (Ley nº 13.958), la Cartera de Servicios y normativas complementarias. Se buscó comprender de qué forma los cambios proyectados en las funciones gestoras y en el modelo de atención en salud contribuyen al fortalecimiento de la lógica mercantil en la política pública. Tomamos como parámetros de análisis las atribuciones gestoras y los principios y directrices del Sistema Único de Salud (SUS) y de una atención básica orientada por la determinación social del proceso salud/enfermedad, la concepción ampliada de salud, el cuidado territorializado, el enfoque comunitario y la coordinación del cuidado en una red integrada. Los cambios en la asignación de los recursos públicos, el establecimiento de nuevas posibilidades de relación entre el Estado y empresas privadas, así como la adecuación del modelo de atención a las particularidades de la gestión de mercado, revelan el sentido privatizador de estas medidas. La política asume un enfoque individualizador, en lo que atañe al modelo de atención y financiación, debilitando la perspectiva del territorio, el trabajo comunitario, el cuidado integral y multidisciplinario. Se acelera la reconfiguración del SUS como sistema en el que agentes públicos o privados pueden participar, indistintamente, profundizando la ruptura con el compromiso constitucional de la salud como deber de Estado.
Abstract: The essay analyzes documents produced by the Brazilian Ministry of Health in 2019 and 2020 for the reorganization of basic healthcare: the new financing policy (Previne Brasil), the Agency for the Development of Primary Healthcare (Law n. 13,958), the Services Portfolio, and complementary provisions. The objective was to understand how the projected changes in management roles and the healthcare model contribute to strengthening the public policy's mercantile logic. As parameters for the analysis, we used the management responsibilities and the principles and guidelines of the Brazilian Unified National Health System (SUS) and basic healthcare oriented according to the social determination of the health-disease process, the expanded definition of health, territorially organized care, community focus, and coordination of care in an integrated network. Changes in the allocation of public resources, the establishment of new possibilities for relations between the State and private companies, and adjustment of the healthcare model to market management characteristics reveal the privatizing orientation of these measures. The policy assumes an individualizing focus in the model of care and financing, undercutting the territorial perspective, community work, and comprehensive and multidisciplinary care. This accelerates the reconfiguration of the SUS as a system in which public or private agents can participate indistinguishably, exacerbating the break with the constitutional commitment to health as a duty of the State.
Subject(s)
Humans , Privatization , Delivery of Health Care , Primary Health Care , Brazil , Health PolicyABSTRACT
Background@#Through the years of improving quality health service delivery, hospital bed capacity in the Philippines has remained to be a persistent challenge. In light of the aim of the Universal Health Care Act to protect and promote the right to health of every Filipino, one metric used to identify areas that are in most need or are under served, is the number of public hospital beds vis a vis the catchment population. @*Methods@#The systematic review of literature was utilized to generate a policy brief presented to the invited stakeholders of the policy issue for the roundtable discussion participated by all key stakeholders of the policy issue. Evidence and insights were thematically analyzed to generate consensus policy recommendations. @*Results@#With the current hospital bed availability and maldistribution, the Philippines still faces compounded issues in addressing healthcare demands. Currently, the request for increasing bed capacity is done through legislation. In context, this request is also parallel in expanding service capacity through the allocation of more funds and personnel. The ratio of private and charity beds must ensure to have equity among all patients of varying segments of the population. Enjoining private hospitals to share bed capacity for public service was also explored given appropriate subsidies.@*Conclusion and Recommendation@#To ensure equity in health service delivery, it is imperative to assess, strategize, and conduct prioritization of the needs of government hospitals for increased bed capacity, considering the distribution, socio-demographic profile, and health needs of the catchment population.
Subject(s)
Privatization , Philippines , Hospital Bed CapacityABSTRACT
Este estudo é uma análise referente às políticas públicas no setor turístico sob a óptica do reflexo do projeto neoliberal no Brasil. Procurou-se na literatura entre os períodos de 1990 a 2018 estudos a respeito da influência neoliberal nas medidas e políticas públicas no país, buscando uma reflexão econômica-sociológica de como esse fenômeno poderia se relacionar com o desenvolvimento do turismo e turismo de aventura. Ademais, houve um conjunto de políticas públicas investigadas que por sua vez trouxeram um maior entendimento a respeito da expansão e desenvolvimento do turismo no Brasil a partir da década de 1990. Através dessa investigação, foi possível constatar uma aproximação relevante entre as políticas públicas para setor turístico e o desenvolvimento expressivo do turismo neste período, inclusive para o turismo de aventura, vertente impulsionada pelas políticas públicas de reflexo neoliberal.
This study is an analysis of public policies in the tourism sector from the perspective of the reflex of the neoliberal project in Brazil. Between 1990 and 2018, literature was searched for studies about the neoliberal influence on public policies and measures in the country, seeking an economic-sociological reflection on how this phenomenon could relate to the development of tourism and adventure tourism. In addition, there was a set of public policies investigated, which in turn brought a greater understanding of the expansion and development of tourism in Brazil since the 1990s. Through this investigation, it was possible to find a relevant approach between public policies for tourism sector and the expressive development of tourism in this period, including adventure tourism, a trend driven by public policies of neoliberal reflex.
Subject(s)
Public Policy , Socioeconomic Factors , Privatization , EconomicsABSTRACT
Resumo Com o objetivo de sistematizar as propostas voltadas para a reformulação do sistema de saúde brasileiro, oriundas do setor empresarial da saúde, bem como contribuir para a compreensão do seu significado, foi realizado um ensaio apoiado na análise sobre o conteúdo dos documentos elaborados pelo Instituto Coalizão Saúde (Icos), no período compreendido entre 2014 e 2018. Para tanto, tomou-se como referências conceituais e metodológicas os estudos de Bourdieu, Coutinho e Labra. Com a mudança na correlação de forças decorrente do golpe parlamentar de 2016, ganharam visibilidade as proposições do setor privado da saúde, que inicialmente pareciam corresponder a uma atualização da sua agenda histórica mas que vão progressivamente se transformando para se adequarem à nova conjuntura política e econômica. A partir de então, foram criadas condições de possibilidade para um protagonismo desses empresários, no âmbito do campo do poder, em relação à reforma setorial e à formulação de políticas de saúde com repercussões relacionadas à desestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS). As contradições entre o discurso de defesa do SUS, por parte dos empresários, e as propostas concretas privatizantes podem revelar uma busca dos lucros simbólicos associados à defesa dos interesses públicos e do universal.
Abstract With the aim of systematizing the health private sector proposals related with the reformulation of the Brazilian health system, as well as contributing to the understanding of its meaning, an essay was carried out, based in documents from the Health Coalition Institute (ICOS) published in the period from 2014 to 2018. The document content analysis was carried out guided by some concepts of Bourdieu, Coutinho and Labra. With the change in the correlation of forces resulting from the 2016 parliamentary coup, the private health sector's proposals gained visibility, which initially seemed to correspond to an update of its historical agenda, but which are progressively changing to suit the new political and economic scenario. From then on, conditions of possibility were created for the protagonism of these entrepreneurs in the field of power in relation to sectoral reform and the formulation of health policies, with consequences related to the disruption of the Brazilian Unified Health System (SUS). The contradictions between the discourse of defense of SUS by the entrepreneurs, and the privatizing concrete proposals may reveal a search for the symbolic profits associated with the defense of the public interests and of the universal.
Subject(s)
Humans , Privatization , Private Sector , Health Care Reform , Health Care Sector , National Health Programs/organization & administration , Politics , Brazil , Economics , Right to Health , Health PolicyABSTRACT
Este artigo apresenta e analisa os depoimentos de médicos que trabalharam na Estratégia de Saúde da Família acerca do trabalho que desenvolveram sob gestão de diferentes Organizações Sociais (OS) no município de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil. Os resultados são discutidos a partir das distorções que podem emergir da aplicação de indicadores de desempenho (metas) aos serviços de saúde. Concluiu-se que a simples comparação do desempenho dos serviços no alcance de metas não é suficiente para determinar qual serviço cumpre melhor seu papel na rede de saúde, segundo as diretrizes do Sistema Único Saúde (SUS) e da Constituição Federal. Ainda que o estudo não permita acessar em que proporção as distorções relatadas afetam o trabalho realizado sob gestão das OS, traz elementos que apontam para a importância de mais investigações sobre o tema.
Este artículo presenta y analiza las declaraciones de médicos que trabajaron en la Estrategia de Salud de la Familia sobre el trabajo que desarrollaron bajo la gestión de diferentes Organizaciones Sociales (OS) en el municipio de São Paulo (Estado de São Paulo, Brasil). Los resultados se discuten a partir de las distorsiones que pueden surgir de la aplicación de indicadores de desempeño (metas) a los servicios de salud. Se concluyó que la simple comparación del desempeño de los servicios en el alcance de las metas no es suficiente para determinar cuál servicio cumple mejor su papel en la red de salud, según las directrices del Brazilian Sistema Brasileño de Salud (SUS) y de la Constitución Federal. Aunque el estudio no permite el acceso en la proporción en que las distorsiones relatadas afectan el trabajo realizado bajo la gestión de las OS, presenta elementos que señalan la importancia de mayores investigaciones sobre el tema.
This article presents and analyzes testimonies of physicians who worked in the Family Health Strategy about the work they developed under the management of different Social Organizations (SO) in the city of São Paulo, state of São Paulo, Brazil. The results are discussed in light of the distortions that can emerge from the application of performance indicators (targets) to health services. It was concluded that the simple comparison of services' performance regarding the achievement of targets is not sufficient to determine which service best fulfills its role in the health network, according to the guidelines of the Brazilian National Health System (SUS) and the Federal Constitution. Although the study does not allow to determine the extent to which the reported distortions affect the work carried out under SO management, it points to the importance of further research on the subject.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Unified Health System/organization & administration , Privatization , Health ManagementABSTRACT
Introdução: As escolas médicas privadas na Índia e no Brasil estão se expandindo rapidamente. No entanto, são poucas as evidências sobre como esses países abriram os seus mercados educacionais para o setor privado e como a expansão das escolas médicas privadas impactam no planejamento da Força de Trabalho em Saúde e quais as tendências nos sistemas de saúde no contexto de implementação da Cobertura Universal da Saúde. Objetivos: Descrever e analisar o crescimento das escolas médicas privadas na Índia e no Brasil, destacando a dinâmica, as tendências e os desafios do mercado educacional nesses países. Métodos: Estudo bibliográfico qualitativo, empírico e transversal, de carácter descritivo exploratório, baseado em dados secundários. Esta pesquisa elegeu como cenário dois países do Bloco BRICS, a Índia e o Brasil. As escolas médicas privadas foram o elemento central de análise. Este estudo considerou como instituições privadas aquelas administradas por pessoas de direito privado, físicas ou jurídicas, com ou sem intenção de lucro. Diversas estratégias metodológicas foram empregadas, entre as quais uma revisão da bibliografia para identificação do "estado da arte" sobre a participação do setor privado na saúde e na educação, em especial na formação médica. O método do Scoping Review também foi empregado na identificação de evidências, definições e lacunas na literatura. Por fim, foi realizado o levantamento de dados secundários em sites oficiais da Índia e do Brasil. O período do estudo foi de 2000 a 2018 e toda a busca por material foi realizada em inglês, português e espanhol. Resultados: O estudo propõe um modelo teórico de análise da dinâmica do mercado de trabalho em saúde, no qual um conjunto de variáveis de análise são apresentadas e analisadas de acordo com os achados do Scoping Review. Em ambos os países, as escolas médicas privadas representam atualmente mais da metade de todas as escolas médicas e estudantes matriculados: 51% e 44%, respectivamente na Índia e 64% e 71%, respectivamente no Brasil. Em geral, estão concentradas em áreas com melhores indicadores de saúde e maior renda; há preocupações sobre a qualidade e o sistema regulatório, considerado burocrático e ineficiente. Conclusões: A tendência de crescimento do número de escolas médicas e vagas não parece estar ligada às estratégias para resolver o problema da crescente demanda por uma força de trabalho de saúde suficiente, especialmente com relação à escassez de médicos. A Índia e o Brasil parecem exemplificar esse problema. Embora os sistemas de saúde em muitos países em desenvolvimento precisem de mais médicos e de outros profissionais de saúde, esse aumento precisaria estar vinculado ao modelo de desenvolvimento do sistema de saúde. O estudo ainda evidencia que o aumento das escolas privadas não se coaduna com as propostas de sistemas com cobertura e acesso universal em saúde, e ainda pode potencializar as iniquidades existentes se mecanismos regulatórios eficientes e transparentes não forem desenvolvidos
Introduction: The private medical schools in India and Brazil are expanding rapidly. However, there is little evidence on how these countries have opened their education markets to the private sector and how the expansion of private medical schools is impacting health workforce planning and what are the trends in health systems in the context of implementing Universal Health Coverage. Objectives: To describe and analyse the growth of private medical schools in India and Brazil, highlighting the dynamics, trends and challenges of the educational market in these countries. Methods: A qualitative, empirical, cross-sectional, descriptive, exploratory study based on secondary data from India and Brazil, two countries of the BRICS Block. Private medical schools were the central element of analysis. The private medical schools were the central element of the study's analysis, which considers as private institutions those administered by private individuals or legal entities, with or without the intention of profit. Several methodological strategies were employed, including a review of the bibliography to identify the "state of the art" on the participation of the private sector in health and education, especially in the medical education. The Scoping Review method was also used to identify evidence, definitions and gaps in the literature. Finally, secondary data were collected from official websites in India and Brazil. The study covered the period from 2000 to 2018 and the whole search included documents in English, Portuguese and Spanish. Results: A theoretical model of analysis of the dynamics of the health labour market was developed, with a set of analysis variables that are presented and analysed according to the findings of the Scoping Review. In both countries, private medical schools currently represent more than half of all medical schools and enrolled students: 51% and 44%, respectively in India and 64% and 71%, respectively in Brazil. In general, they are concentrated in areas with better health indicators and higher income; there are concerns about quality and the regulatory system, considered bureaucratic and inefficient. Conclusions: The growing number of medical schools and enrolments does not appear to be linked to the strategies that address the growing demand for a sufficient health workforce, especially with regard to the shortage of physicians. India and Brazil seem to exemplify this problem. The growing trend in the number of medical schools and places does not seem to be linked to strategies to address the growing demand for a sufficient health workforce, especially with regard to the shortage of doctors. India and Brazil seem to exemplify this problem, because although health systems in many developing countries need more doctors and other health professionals, this increase would need to be linked to the health system development model. The study also shows that the increase in the number of private schools is not in line with the proposals for systems with universal health coverage and access, with the risk of contributing to increase existing inequities if efficient and transparent regulatory mechanisms are not developed
Subject(s)
Humans , Brazil , Privatization , Education, Medical , IndiaABSTRACT
Introdução: A gestão público-privada na saúde brasileira, fortalecida após a criação das Organizações Sociais (OSs) no País, em 1998, se intensifica também na rede de atenção primária da cidade de São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, das 449 UBSs existentes na capital paulista em 2014, 280 (62,3%) eram administradas via contrato de gestão ou convênios com entidades sem fins lucrativos. Faltam, no entanto, estudos que explorem o impacto da adoção desse modelo nas unidades de atenção primária. Objetivos: Analisar estrutura, processo e resultado das unidades de atenção primária da cidade de São Paulo segundo a modalidade de gestão e a entidade gestora. Métodos: Foi adotado estudo descritivo e exploratório em que foram analisados três bancos de dados do segundo ciclo do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) referentes às Unidades Básicas de Saúde da cidade de São Paulo, o que significou uma amostra de 264 unidades/911 equipes. Foram escolhidos 28 indicadores para análise (um de estrutura, dez de processo e 17 de resultado). As UBSs e equipes de atenção primária foram classificadas de acordo com sua modalidade de gestão e entidade gestora e os resultados de cada grupo em cada um dos indicadores foram separados. Foram realizados testes estatísticos (quiquadrado e Anova) para verificar a significância das diferenças encontradas. Resultados: Dos 28 indicadores analisados, 10 registraram diferença significativa entre equipes com diferentes modalidades de gestão. Em oito deles, houve melhor desempenho das equipes de unidades com gestão público-privada. Já na análise por entidade gestora, 25 dos 28 indicadores analisados tiveram diferenças significativas, com diferenças importantes entre unidades de administração públicoprivada, mas com entidades gestoras diferentes. Conclusões: Os resultados indicam que a contratualização na atenção básica pode colaborar com o aumento do acesso e produtividade dos serviços. No entanto, as evidências não são fortes o suficiente para concluir que um modelo é superior ao outro. Ficou claro que a entidade gestora parece ter um peso maior no desempenho das unidades e equipes do que simplesmente a modalidade de gestão
Introduction: Public-private management in Brazilian healthcare system, strengthened after the creation of Social Organizations (OSs) in the country in 1998, is also strong in the primary care services of the city of São Paulo. According to the Municipal Health Department, from the 449 primary care services of the state capital in 2014, 280 (62.3%) were administered by non-profit entities through agreements with the government. There are, however, few studies that explore the impact of adopting this model in the primary care services. Objectives: Analyze structure, process and outcomes of primary care services in the city of São Paulo according to the management modality and the management entity. Methods: A descriptive and exploratory study was carried out in which three databases of the second cycle of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) were analyzed for the Basic Health Units of the city of São Paulo, Brazil. which meant a sample of 264 units / 911 teams. We selected 28 indicators for analysis (one of structure, ten of process and 17 of outcomes). The UBSs and primary care teams were classified according to their management modality and managing entity and the results of each group in each of the indicators were separated. Statistical tests (chisquare and Anova) were performed to verify the significance of the differences found. Results: From the 28 indicators analyzed, ten registered a significant difference between teams with different management modalities. In seven of them, there was better performance of the teams of units with public-private management. In the analysis by management entity, 25 of the 28 indicators analyzed had significant differences, with significant differences among public-private administration services with different management entities. Conclusions: The results indicate that contracting in primary care may contribute to increased access and productivity of services. However, the evidence is not strong enough to conclude that one model is superior to the other. It became clear that the management entity seems to have a greater weight in the performance of the services and teams than simply the management modality
Subject(s)
Public Administration , Health Evaluation , Privatization , Outsourced Services , Public-Private Sector Partnerships , Health Policy , Primary Health Care , Health Policy, Planning and ManagementABSTRACT
O objetivo do trabalho foi apresentar o panorama da privatização das licenciaturas em Educa- ção Física (EF) no estado do Espírito Santo (ES) e o perfil dos estudantes que frequentam estes cursos. Foi feita uma pesquisa documental, tendo como fonte o Censo de Ensino Superior/2015, os cursos cadastrados no Brasil, os relatórios do ENADE/14 e o Ranking das universidades brasileiras/2017. Os dados foram interpretados à luz dos conceitos de Pierre Bourdieu e Bernard Lahire. Os resultados indicam que 96,5% dos cursos no Espírito Santo estão na rede privada. Os estudantes pertencem à "nova classe trabalhadora" brasileira, vieram da escola pública e com baixo capital cultural familiar. Isso traz à tona a necessidade de repensar as prá- ticas didático-pedagógicas nos cursos de EF.
The purpose of the paper was to present the panorama of the privatization of the Physical Education licentiate degree in the State of Espírito Santo and the students profile who attend these courses. A documental research was made, having as source the Census of Higher Education/2015, the registered courses in Brazil, the reports of ENADE/14 and the brazilian universities ranking/2017. The data were interpreted based on the concepts of Pierre Bourdieu and Bernard Lahire. The results indicate that 96,5% of the courses in Espírito Santo are in the private network. The students belong to the brazilian "new working class", came from public school and limited family cultural capital. That brings up the need of rethink the didacticpedagogical practices in the Physical Education courses.
El objetivo del trabajo fue presentar el panorama de la privatización de los cursos de formación del profesorado en Educación Física (EF) en el estado de Espírito Santo (ES) y el perfil de los estudiantes que frecuentan esos cursos. Se realizó una investigación documental, teniendo como fuente el Censo de Enseñanza Superior/2015, los cursos registrados en Brasil, los informes del ENADE/14 y el Ranking de las universidades brasileñas/2017. Los datos fueron interpretados a la luz de los conceptos de Pierre Bourdieu y Bernard Lahire. Los resultados indican que 96,5% de los cursos en ES están en instituciones privadas. Los estudiantes que pertenecen a la "nueva clase trabajadora" brasileña vinieron de la escuela pública y poseen bajo capital cultural familiar. Eso indica la necesidad de repensar las prácticas didáctico-pedagógicas en los cursos de EF.